Pacote de Apostilas Administração Pública 07

Pacote de Apostilas Administração Pública

Administração Pública (11 Páginas)

Gestão Administrativa (112 Páginas)

Nocoes de Administração (66 Páginas)

Resumo Administração Pública (24 Páginas)

Ética na Administração Pública (48 Páginas)

Conteúdo

1.Constituição Federal : Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal : Da Administração Pública

2.Código Penal :  Do Crime

Da Imputabilidade Penal

Dos Efeitos da Condenação

Dos Crimes praticados por Funcionários Públicos

Dos Crimes praticados por Particulares x Administração

3.Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

(Lei 8.112, de 11/12/1990)

Formas de Provimento e Vacância de cargos públicos

Direitos e Vantagens

Licenças

Afastamentos

Seguridade Social do Servidor Público

4.Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação

5.Atos Administrativos: conceitos, formação, atributos

6.Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137, 27/12/1990)

7.Improbidade Administrativa (Lei 8.429, 02/06/1992)

8.Código de Ética Profissional do Servidor Público

Decreto Nº 1.171, de 22/06/1994

9.Responsabilidade  p/ Acesso Imotivado aos Sistemas

Informatizados da Secretaria da Receita Federal

Portaria SRF 782, de 20/06/1997